A partir das 16 horas desta terça-feira (16), em frente ao Sesc Paço da Liberdade, na Praça Generoso Marques, em Curitiba, será realizada manifestação contra o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 9/2023, que retira 5% dos recursos do Sesc e do Senac destinados à educação, saúde, cultura, lazer e assistência social para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
Em todo o Paraná, nas cidades onde há unidades do Sesc e do Senac, também serão realizados atos em defesa das instituições. A população está sendo convidada a participar, trajar preto, em sinal de protesto e participar de um abaixo-assinado.
Impactos no Brasil
A redução do orçamento pode acarretar o encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos.
No caso do Sesc, seriam fechadas 36 unidades, com corte de 1.994 empregos, e haveria redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo premiado Programa Mesa Brasil Sesc. Além disso, haveria a supressão de 2,6 mil exames de saúde e de 37 mil atendimentos em atividades de lazer. Cerca de 2 mil apresentações culturais, com público estimado em 14 milhões de pessoas, deixariam de ser realizadas.
No Senac, o desvio seria responsável pelo fechamento de 29 centros de formação profissional, encerramento de 31.115 mil matrículas gratuitas e mais de 7 milhões de horas-aula de cursos reduzidas. Além da demissão de 1.623 pessoas e do fim de 23 laboratórios de formação específica para a área do Turismo.
Impactos no Paraná
Somente no Sesc Paraná, com o corte dos recursos, R$ 4,3 milhões deixarão de ser aplicados em atendimentos gratuitos, poderá haver a redução de 119 mil toneladas de alimentos distribuídos e 93 apresentações culturais deixarão de ser realizadas a um público superior de 4,6 milhões de pessoas. No Senac Paraná os impactos representam a redução de R$ 6 milhões em atendimentos gratuitos e queda de 312 mil horas-aula gratuitas.
Com a redução do repasse dos recursos do Sesc e do Senac, 187 postos de trabalho serão cortados, cinco unidades de serviço poderão ser fechadas e haverá o encerramento de atividades em oito municípios paranaenses.
Sesc e Senac
O Sesc e o Senac não são contrários ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que irá fomentar o setor de turismo e eventos. Entretanto, repudiam os artigos 11 e 12, inseridos no PLV 09/2023, aprovado na Câmara dos Deputados em 25/04/2023, que desviam 5% da arrecadação compulsória destinada ao Sesc e ao Senac, conforme o art. 240 da CRFB/1988.
Os serviços prestados por Sesc e Senac são equiparados a direitos constitucionais sociais e o desvio de recursos destinados a esta finalidade representa violação ao princípio da vedação ao retrocesso social.
Confira os locais de mobilização em todo o estado:
Apucarana – em frente ao Sesc, na Rua São Paulo, nº 150
Arapongas – em frente à igreja Matriz
Bela Vista do Paraíso – em frente ao Sesc, na Praça Brasílio de Araújo Filho, 41
Campo Mourão – em frente à unidade do Senac
Cascavel – em frente ao Senac – Rua Recife, nº 2283 – Centro
Castro – na Praça Manoel Ribas
Cornélio Procópio – no Coreto/Calçadão (Av. XV de Novembro)
Curitiba – em frente ao Sesc Paço da Liberdade, na Praça Generoso Marques
Foz do Iguaçu – em frente à Unidade do Senac, no antigo Hotel Cassino- rua João Rouver, nº 160
Francisco Beltrão – no Calçadão Central (Av. Júlio Assis Cavalheiro)
Guarapuava – em frente à unidade do Sesc: Rua Comendador Norberto, nº 121
Irati – em frente à Câmara de Vereadores – Avenida Vicente Machado
Ivaiporã – na Praça Manoel Teodoro da Rocha, centro de Ivaiporã
Jacarezinho – em frente à unidade
Litoral: na Praça Central de Matinhos. Rua Albano, R. Waldir Muller, nº 269
Londrina – Concentração em frente à Londrina Norte
Marechal Cândido Rondon – na calçada do Posto Centrão, encontro da Avenida Rio Grande do Sul e Avenida Maripá
Maringá – em frente à unidade do Senac
Medianeira – em frente à Unidade Integrada Sesc e Senac, Rua Riachuelo, nº 1761 – Centro
Nova Londrina – Praça da Igreja Matriz
Palmas – em frente Sesc/Senac – Rua Dr. Bernardo Ribeiro ao lado da Praça Central
Paranaguá – em frente ao Senac – Rua Coronel Elysio Pereira, nº 1191, Estradinha
Paranavaí – no Calçadão Central – Rua Getúlio Vargas, esquina com Rua Souza Naves
Pato Branco – na Avenida Tupi, nº 385 em frente Sesc/Senac
Ponta Grossa – em frente à Unidade Estação Saudade
Prudentópolis – em frente à unidade do Senac – Rua Prefeito Antônio Witchemichen, nº 777
Rio Negro – atrás do Museu do Arquivo Público Nacional, na esquina da Rua Dr. Vicente Machado com a Rua Dr. Getúlio Vargas
Santo Antônio da Platina – em frente à unidade Senac
São José dos Pinhais – em frente do Sesc e Senac
São Mateus do Sul – na Rua do Mathe, Centro
Toledo – em frente ao Senac, Rua Guaíra, nº 3.332
Umuarama – em frente ao Senac
União da Vitória – no encontro da Avenida Manoel Ribas -PR com a Matos Costas – SC. Ação conjunta do Sesc e Senac União da Vitória e Senac Porto União
Petição Pública
Assine AQUI.
SERVIÇO
Mobilização em Defesa do Sesc e do Senac
Data: 16 de maio de 2023
Horário: às 16h
Local: Sesc Paço da Liberdade – Praça Generoso Marques, 189 – Centro