A Semana S do Comércio contou com um espaço dedicado à cidadania, ao acesso à Justiça e à garantia de direitos. Nos dias 15 e 16 de maio, o Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão promoveu a Trilha da Cidadania no Centro de Eventos Positivo, no Parque Barigui, em Curitiba, reunindo diversos atendimentos gratuitos voltados à população.
A iniciativa, fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e o Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, oferece serviços jurídicos, emissão de documentos e orientações com foco em praticidade, acolhimento e acesso facilitado a direitos essenciais, e é coordenada pela desembargadora do TJPR, Joeci Machado Camago. Entre os atendimentos disponíveis nesta edição estiveram orientações e encaminhamentos na área do Direito de Família, incluindo divórcio consensual, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade ou maternidade, retificação de registro civil e emissão de segunda via de certidões.
O público também pôde realizar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), mediante apresentação de certidão de nascimento ou casamento atualizada e CPF. Os atendimentos jurídicos foram realizados gratuitamente, conforme ordem de chegada.
Neste sábado (16), um atendimento chamou a atenção da equipe de voluntários pela complexidade jurídica e pela dimensão humana envolvida. O caso foi acompanhado por professoras e alunas da Universidade Tuiuti do Paraná, que prestavam orientação à população no local.
A professora do curso de Direito, Elaine Oshima, responsável pelo atendimento contou que a história começou quando Solange e João Rojovicz procuraram auxílio para esclarecer dúvidas sobre a própria identidade e origem familiar. As alunas iniciaram o atendimento e logo perceberam a complexidade da situação.
Os dois conviveram como irmãos durante parte da infância e adolescência, ela até os 10 anos e ele, com 17, mas acabaram separados, após o falecimento do pai. O reencontro aconteceu de forma inesperada no fim do ano passado, depois de 26 anos afastados. “Eu fui para Campo Magro, no bairro onde crescemos, virei a esquina e falei para o meu marido: ‘para o carro, que é meu irmão’”, relembrou Solange.
Apesar do reconhecimento afetivo, os dois ainda convivem com dúvidas sobre a própria filiação. A documentação apresenta inconsistências: ambos possuem registros tardios, feitos anos após o nascimento, e nomes de mãe e pai que podem não corresponder à realidade biológica. João, por exemplo, foi registrado em casa, sem documentação hospitalar, o que dificulta ainda mais a investigação.
A equipe jurídica explicou que o caminho será realizar um teste de irmandade, modalidade de exame de DNA que pode comprovar se ambos são filhos da mesma mãe ou do mesmo pai. Como os pais já faleceram e não há possibilidade de coleta direta de material genético, a alternativa será localizar outros possíveis irmãos biológicos para auxiliar na comprovação da maternidade e paternidade. Para a professora, o atendimento ultrapassa a questão documental. “É resolver a parte jurídica, mas também devolver pertencimento e identidade para eles”, destacou.
A aluna Ramona Cândido também se emocionou com a experiência. “A gente fica pensando que aquilo que para nós parece só documentação é, na verdade, a solução de uma vida toda. É uma questão humana”, afirmou.
Os irmãos destacaram ainda a importância do atendimento gratuito oferecido pelo Justiça no Bairro Sesc Cidadão. “A gente não sabia por onde começar e não teria condições de pagar advogado”, afirmou Solange.
Semana S
A iniciativa integrou a programação da Semana S, maior evento integrado do Sistema Comércio no Paraná, e buscou aproximar serviços essenciais da comunidade, promovendo cidadania, inclusão social e acesso à Justiça de maneira simples e eficiente. Para facilitar o acesso do público, o evento contou com transporte gratuito saindo de unidades do Sesc e também linhas especiais organizadas pela Urbs, com trajetos de ida e volta até o Parque Barigui nos dois dias de programação.