Todo artista brasileiro que no momento atual fizer arte brasileira
é um ser eficiente com valor humano.
Mário de Andrade
Partilhando a perspectiva de Mário de Andrade, pretende o Sesc PR dar a conhecer os “seres eficientes com valor humano” com quem temos a sorte de dividir nosso tempo e espaço. Concebido e realizado pelo Sesc PR, o Inventário Cultural do Paraná visa a criação de um banco de dados sobre as manifestações culturais do estado, sua diversidade e distribuição geográfica. Ele é fruto da crescente conscientização a respeito da necessidade de informações abrangentes e precisas para o desenvolvimento de projetos e atividades que incentivem e valorizem a criação cultural. Neste sentido, o Inventário Cultural do Paraná surge em um momento oportuno, em que diversas iniciativas dos setores públicos e privados articulam esforços para construir um conjunto de indicadores confiáveis e atualizados sobre a cultura no Brasil e no mundo.
Antes de iniciar o estudo propriamente dito, julga-se importante observar qual o conceito de cultura utilizado, pois é uma temática que carrega certa dose de arbitrariedade e causa descenso entre os especialistas. Um dos objetivos desta introdução, portanto, é apresentar alguns conceitos presentes na literatura e formular o “conceito de trabalho” a partir o qual o Inventário Cultural do Sesc PR foi concebido. A parte inicial encerra também o debate sobre a análise cultural quantitativa, problemática que vêm se inscrevendo na contemporaneidade. Finalmente, são apresentadas informações condensadas sobre o estado do Paraná, visando dar um panorama geral que serve de pano de fundo à análise subsequente.
De acordo com o Ministério da Cultura, há uma crescente demanda por informações estatísticas no setor cultural, devido à carência de análises sobre sua dimensão econômica e à precariedade de informações e estatísticas sobre a produção e o consumo de bens culturais no Brasil (Ministério da Cultura. 2006). Neste ponto portanto, a inovadora iniciativa do Sesc PR vem, antes de mais nada, suprir uma lacuna existente e que precisa ser paulatinamente sanada.
Um dos problemas de se trabalhar com os aspectos culturais de uma dada realidade reside no próprio conceito de cultura, que se mostra de forma arbitrária nos mais diversos contextos. Com efeito, GAUTIER (2003) afirma que a idéia de cultura, por sua permeabilidade e capacidade de convocatória, incorre no perigo semântico de nomear tudo e nada ao mesmo tempo. Esta autora chama a atenção para a existência de três ordens diferenciadas, embora relacionadas, do campo cultural. Uma seria a da noção de cultura como cotidiano (próxima da antrolopogia social), outra da cultura enquanto campo comunicativo (especificamente relacionada com os circuitos artísticos e da indústria cultural), e a terceira ordem é a da cultura como manifestação artística concreta (sejam da chamada cultura popular ou das belas artes tradicionais). Para Gautier, portanto, é a partir da interação entre esses campos culturais que devem ser construídos os indicadores sobre a temática.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por outro lado, simplifica essa definição e resume a noção de cultura como “exercício de capacidades humanas ligadas ao exercício da subjetividade e ao uso do tempo livre em contraposição ao tempo do trabalho” (2006). Conceito sobremaneira amplo, o entendimento fornecido pelo IBGE sobre a cultura possibilita uma perspectiva inicial abrangente, passível de ser operacionalizada em pesquisas quantitativas e qualitativas específicas.
Partindo da definição de cultura como exercício da subjetividade associada ao “tempo livre”, aliada à crescente demanda por informações desse setor, o IBGE, em parceria com o Ministério da Cultura, elaborou, em 2006, um estudo que pretende aplicar o viés cultural aos dados econômicos, políticos e sociais já disponíveis nos bancos de dados do IBGE. Apesar das inúmeras lacunas diagnosticadas pela inexistência de um instrumento de pesquisa especificamente concebido para recolher informações sobre cultura, a abrangência das fontes catalográficas possibilitou uma análise de vulto que dá mostras da importância social, política e econômica da cultura.
Em sua avaliação sobre os equipamentos culturais disponíveis nos municípios brasileiros, por exemplo, com base nos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Pnad) de 2001, o IBGE informa que 79% dos municípios brasileiros têm bibliotecas públicas, 19% possuem teatros e 6%, orquestras. Dentre os equipamentos culturais cuja existência o IBGE investigou, verifica-se que apenas 10,3% dos municípios possuem 12 equipamentos ou mais. Apesar de não se aprofundar sobre os pormenores qualitativos, as informações do gráfico abaixo são significativas das possibilidades de atividades culturais disponíveis para os brasileiros.
Somente 53 municípios brasileiros (0,9%) têm todos os tipos de equipamentos culturais citados. Juntos, esses municípios somam 45.707.302 habitantes, cerca de 26,5% da população brasileira. Dezessete deles ficam no estado de São Paulo e 20 são capitais de estados.
Enquanto nos municípios com até 5 mil habitantes a mediana é de 3 equipamentos, nos municípios com mais de 1 milhão de habitantes há todos os 17 tipos. Os municípios com até 10 anos de fundação têm mediana de 2 equipamentos, enquanto naqueles com mais de 40 anos, a mediana é de 7. Por fim, comparando-se a renda média dos responsáveis por domicílios, os municípios situados no 1º decil (os 10% onde se ganha menos) têm mediana de 3 equipamentos, enquanto nos pertencentes ao 10º decil (os 10% onde se ganha mais) a mediana é de 11.
A análise das variáveis correlacionadas permite ao IBGE afirmar que “a distribuição dos equipamentos culturais pelo País segue a lógica de ocupação desigual do território e expressa as suas desigualdades socioeconômicas. São os municípios com maior população, melhores indicadores e renda, e com mais tempo de instalação os que apresentam também uma mais ampla infra-estrutura para as atividades culturais, o que não é surpreendente em um País com tão agudos contrastes” (2006).
Uma segunda abordagem realizada pelo convênio entre Minc e IBGE foi analisar os dados sobre as despesas domiciliares fornecidos pela pesquisa de Orçamentos Familiares de 2002-2003. As despesas das famílias brasileiras com cultura são menores quanto menor a classe de rendimento (famílias cujo rendimento ultrapassa R$ 3000,00 gastam 20 vezes o valor gasto por aquelas da menor classe, até R$ 400,00).
As variáveis escolaridade e cor da pessoa de referência do domicílio também influenciam os gastos com cultura: informa o IBGE que quando a pessoa de referência completou o nível superior, gasta 11 vezes o valor despendido por aquelas sem instrução e que pessoas de referência brancas gastam cerca de 2 vezes o valor da pretas e pardas. "Cultura” representa o sexto maior grupo de gastos das famílias brasileiras, representando maior montante monetário do que “Educação” – como pode-se verificar no gráfico abaixo:
Os gastos públicos no setor cultural perfazem cerca de 0,2% do total de despesas consolidadas da administração pública em suas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Não existe nenhum percentual de gastos obrigatórios vinculados à receita governamental em cultura, tal como existe hoje em relação à saúde e à educação. É nos municípios que a cultura tem maior representatividade nos gastos, totalizando 1% do total de despesas desta esfera da administração. Nos estados, a cultura representa 0,4% da despesa orçamentária, enquanto no governo federal este percentual é de 0,03% (dados de 2003).
O IBGE informa ainda que, dentre as três esferas de governo, a União é a que menos aloca recursos orçamentários no setor cultural, com aproximandamente 13% do total de gastos públicos neste setor. Para além disso, a repartição do montante dos dispêndios culturais do governo federal é extremamente desigual, estando praticamente todos os órgãos de cultura (Fundação Palmares, Fundação Rui Barbosa, Agência Nacional de Cinema, Fundação Nacional das Artes e Biblioteca Nacional) concentrados ou em Brasília ou no Rio de Janeiro (ex-capital federal).
A distribuição das despesas dos governos estaduais, por sua vez, reflete a disparidade entre as regiões brasileiras. Tal disparidade é acentuada no tocante aos gastos municipais com cultura, sendo esta esfera com maior responsabilidade na alocação de recursos públicos no setor. Como se pode notar no gráfico abaixo, os municípios do sudeste são os que mais investem na área cultural, o que acaba favorecendo a região no quadro nacional.
A análise do IBGE relaciona esta diferenciação orçamentária com “o papel essencial dos municípios na vida cultural, pois [estes] se situam em posição de proximidade com a demanda cultural e sofrem pressões diretas de produtores e consumidores de bens culturais e lazer para o financiamento público” (2006).
Uma pesquisa desenvolvida pelo BNDES , aponta o mercado cultural como sendo o sexto maior gerador de postos de trabalho (diretos e indiretos) no país, equivalente ao setor comercial na variável emprego. Segundo Jorge Werthein, representante da Unesco no Brasil, atualmente a cultura é um dos setores de mais rápido crescimento econômico. “Conhecer seu funcionamento, além de ampliar o seu desempenho como um fator de ingresso para a economia, nos permitirá associar a melhoria de condições de vida como parte da mesma estratégia, favorecendo a criação endógena, melhor organização do processo de produção e acesso aos bens culturais” (2003).
No ano de 2004, a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) estimou que 3,7 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade estavam ligadas a ocupações ou atividades relacionadas à cultura. Este número representa 4,5% do total de pessoas ocupadas no Brasil. No conjunto de pessoas ocupadas com cultura, observa-se o predomínio do gênero masculino (52,1%) e são maioria as pessoas na faixa etária de 25 a 49 anos (cerca de 56%) e de 10 a 24 anos (30%). Nas atividades culturais, prevalece um nível de escolaridade mais elevado do que o diagnosticado no mercado de trabalho em geral – apesar disso, em 2004, o rendimento mensal médio dos ocupados com cultura (R$ 704,93) é similar ao da população ocupada total (R$ 705,08).
Partindo de uma definição mais ampla, como é a utilizada pelo IBGE, faz-se necessário agora buscar um sentido mais estrito para o conceito de cultura, de modo a especificar seu âmbito e viabilizar sua utilização empírica. Sendo assim, em seu entendimento mais geral, cultura remete à idéia do modo de vida característico de uma comunidade em seu aspecto global e totalizante, ou o conjunto de conhecimentos, crenças, artes, lei, moral, hábitos, costumes, gostos e todas as capacidades adquiridas e reproduzidas pelos seres humanos como membros de uma sociedade.
Em outras palavras, a cultura está associada a fusão entre o desenvolvimento cultural, quantitativo e qualitativo, objetivando desta maneira ampliar substancialmente o arcabouço cultural, intelectual e porque não festivo, de uma dada comunidade. Enfim, cultura “...tal qual ela é pensada no século XXI, é a experiência que marca a vida humana em busca do conhecimento, do auto-aprimoramento, do sentido de pertencimento e da capacidade de trocar simbolicamente” (PORTO. 2006). No caso específico do Inventário Cultural Sesc PR, o significado do termo cultura adquire especialização balizada pelas manifestações culturais de cunho tradicional e não tradicional, contidas nos termos “teatro”, “folclore”, “dança” e “música” – concepção que, se limita arbitrariamente o âmbito da cultura, simultaneamente torna possível a coleta organizada de dados e sua mensuração estatística.
O objetivo do Sesc PR em mapear o universo da cultura de todo o Paraná não se resume apenas a um amontoado de dados “inertes” e sem significado prático. O Sesc PR pretende, a partir dos dados, se inserir de forma propositiva e bem informada na produção artístico cultural do estado. O banco de dados concebido e catalogado pelo Sesc PR traz uma inovação: a tradução dos dados, ou seja, a elaboração de textos que expliquem a condição da cultura nas diferentes regiões paranaenses , assim como algumas propostas de ações culturais para cada uma dessas regiões. Seguindo COELHO (2006), entende o Sesc PR que:
...um banco de dados não pode ocupar-se apenas com a fase de produção desses dados. Se a finalidade última de um banco de dados é o empoderamento da sociedade civil, o sistema que gera esses dados deve ocupar-se também com a distribuição deles e a orientação para seu uso. Há dois modos de conseguí-lo: o inerte (como sempre, em cultura) e o pró-ativo. No primeiro, disponibilizam-se os dados secos – na internet, por exemplo: quem quiser lá o encontrará. Provavelmente, isso não basta. De acordo com o outro modo, disponibilizam-se amplamente os dados e fornecem-se as suas chaves de leitura. Quem os produz deve também ser capaz de apresentar-se como os primeiros a fazê-los entendidos.
Enfim, a proposta do Sesc PR é ir além da elaboração de um banco de dados, além de um estudo sobre a condição
da cultura paranaense, é usar tais informações como instrumento para intervir, ajudando assim a manter e divulgar diversas manifestações
culturais, estimular a produção e o desenvolvimento de formas de expressão locais. As unidades do Sesc PR, espalhadas por todas
as mesorregiões paranaenses – exceto a Sudeste – são pensadas como centros de difusão e promoção cultural.
Com este intuito, foi realizado um levantamento a respeito das categorias “Grupos de Teatro”, “Grupos Musicais”, “Orquestras”, “Bandas”, “Corais” e “Grupos
de dança” em todos os municípios do estado. Os dados foram analisados a partir da divisão geográfica das mesorregiões
e microrregiões paranaenses, fornecendo um diagnóstico acurado que salienta os expoentes da produção cultural local e indica
possíveis áreas de investimento.
O Estado do Paraná é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na região Sul do país e tem como limites São Paulo (a norte e nordeste), oceano Atlântico (leste), Santa Catarina (sul), Argentina (sudoeste), Paraguai (oeste) e Mato Grosso do Sul (noroeste) e ocupa uma área de 199.709 km², divididos, como se pode ver no mapa acima, em dez mesorregiões.
Segundo o censo de 2000, o estado do Paraná tem uma população de 9.564.643 habitantes, sendo que um pouco mais de 1/3 habita na mesorregião metropolitana da capital do estado. Sua densidade demográfica fica em torno de 47,9 hab./km².
Em relação ao ano de 1991, quando a população era de 8.415.659, esses números revelam uma taxa de crescimento anual
de 1,4%, inferior a do Brasil como um todo (que foi de 1,6% para o ano de 2000). Ainda segundo o censo de 2000, o Paraná é o sexto estado
mais populoso do Brasil e concentra 5,63% da população brasileira. Do total da população do estado, 4.826.038 habitantes
são mulheres e 4.737.420 habitantes são homens.
A taxa de crescimento observada no estado é explicada não só pelo aumento natural da população paranaense, mas também
pela entrada de colonos vindos principalmente de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais, atraídos, pelos solos férteis
de matas ainda virgens.
A população do Paraná é composta basicamente por brancos, negros e indígenas. No Brasil colonial, os colonizadores espanhóis foram os primeiros a iniciar o povoamento no território paranaense, no entanto, os portugueses e seus descendentes são a maioria da população do Estado. Há também a presença de uma grande e diversificada população de descendentes de imigrantes, tais como italianos, alemães, poloneses, ucranianos, japoneses e árabes. Há também minorias étnicas holandesas, coreanas, chinesas e bulgáras. Atualmente, quanto a distribuição populacional, nota-se uma alta taxa de pessoas taxa de pessoas que moram nos centros urbanos, cerca de 81,5% dos habitantes do estado moram nas cidades.
Conforme a divisão geográfica estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado do Paraná é subdividido em 10 mesorregiões. O mapa abaixo possibilita a visualização da distribuição espacial de cada uma delas: Noroeste, Norte Central, Norte Pioneiro, Oeste, Centro Ocidental, Centro Oriental, Sudoeste, Centro Sul, Sudeste e Metropolitana de Curitiba. A seguir, os dados catalográficos do Inventário Cultural Sesc PR serão analisados de acordo com a divisão mesorregional do Paraná.
